Acessibilidade:Áudio:1,0×
Capacitação DigitalPrograma Nacional — Moçambique
Módulo da formação aberta

Proteção de Dados

Progresso neste dispositivo0/4

Princípios de governação de dados

  • Texto: disponível
  • Síntese em leitura fácil: disponível
  • Leitura em voz alta pelo navegador: disponível
  • Alto contraste e navegação por teclado: controlos disponíveis
  • Vídeo e legendagem: por produzir
  • Língua de Sinais Moçambicana: por produzir
  • Revisão de acessibilidade por terceiros: por realizar

Os controlos de acessibilidade existem e funcionam. Isso não equivale a uma revisão de acessibilidade feita por terceiros: essa revisão está proposta e ainda não foi realizada.

1Finalidadefim claro e legítimo 2Minimizaçãosó o necessário 3Exatidãocorretos e atuais 4Conservaçãonão para sempre 5Segurançaacesso protegido A pergunta que resolve quase tudo: precisamos mesmo deste dado?
A minimização é o princípio mais violado — recolhe-se por hábito, não por necessidade.

Conteúdo

Moçambique está a definir uma Estratégia Nacional para a Governação de Dados, que orienta como o Estado deve tratar a informação. Princípios essenciais:

  • Finalidade: recolher dados só para um fim claro e legítimo.
  • Minimização: pedir apenas o necessário, não mais.
  • Exatidão: manter os dados corretos e atualizados.
  • Conservação limitada: não guardar para sempre sem motivo.
  • Segurança: proteger contra acessos indevidos.
Exercício: num processo do seu serviço, identifique se algum dado é recolhido sem necessidade (princípio da minimização).

Progresso apenas neste aparelho. Sem sessão iniciada com matrícula numa turma deste curso, o que marcar fica guardado só aqui e não conta para a sua formação.

Marcar uma lição como feita não regista presença, não dá aprovação nem emite certificado.

← O que são dados pessoais