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Capacitação DigitalPrograma Nacional — Moçambique
Módulo da formação aberta

Proteção de Dados

Progresso neste dispositivo0/4

Consentimento e privacidade

  • Texto: disponível
  • Síntese em leitura fácil: disponível
  • Leitura em voz alta pelo navegador: disponível
  • Alto contraste e navegação por teclado: controlos disponíveis
  • Vídeo e legendagem: por produzir
  • Língua de Sinais Moçambicana: por produzir
  • Revisão de acessibilidade por terceiros: por realizar

Os controlos de acessibilidade existem e funcionam. Isso não equivale a uma revisão de acessibilidade feita por terceiros: essa revisão está proposta e ainda não foi realizada.

Aviso de privacidade Recolhemos o seu nome e contacto para o inscrever na formação. Não usamos os seus dados para mais nada. ✓ Autorizo o tratamento dos meus dados Direitos do titular • aceder aos seus dados • corrigir o que está errado • pedir a eliminação Se o cidadão não percebe o aviso, o consentimento não é informado — e não vale.
Linguagem simples não é um favor: é a condição para o consentimento ser válido.

Conteúdo

As pessoas têm direito a saber e a decidir sobre os seus dados.

  • Consentimento informado: a pessoa deve saber que dados são recolhidos, para quê e por quem — e concordar.
  • Direitos do titular: aceder aos seus dados, corrigir erros e, em certos casos, pedir a eliminação.
  • Transparência: explicar em linguagem simples o uso da informação.

Respeitar a privacidade reforça a confiança do cidadão nos serviços digitais do Estado.

Exercício: redija, em duas frases simples, um aviso de privacidade para um formulário que recolhe nome e contacto.

Progresso apenas neste aparelho. Sem sessão iniciada com matrícula numa turma deste curso, o que marcar fica guardado só aqui e não conta para a sua formação.

Marcar uma lição como feita não regista presença, não dá aprovação nem emite certificado.

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